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Henrique Maia

Recife (PE)

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Sobre mim

acadêmico do 8º período de Direito,Téc. em segurança do trabalho.

estagiário em direito previdenciário.

Publicações

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Henrique Maia

Modelo · há 11 anos

[Modelo] Ação de Consignação em Pagamento

A peça prática em comento de matéria cível é a resposta da peça profissional do XVII exame de Ordem unificado da OAB (2015.2) e segue com a situação fática a seguir exposta: Mario e Henrique...

Henrique Maia

Artigo · há 11 anos

Responsabilidade Civil - Excludentes

Responsabilidade civil parte da ideia de não lesar a outrem, conforme o brocado jurídico neminem laedere e que está consubstanciado no código civil de 2002 em seu artigo 927 . É um dever jurídico...

Comentários

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Henrique Maia

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Ação de Consignação em Pagamento

Henrique Maia · há 11 anos

muito obrigado!

Henrique Maia

Comentário · há 10 anos

[Modelo] Ação de Consignação em Pagamento

Henrique Maia · há 11 anos

Boa tarde Elaine, seria com base no Art. 539 e seguintes do CPC.

Henrique Maia

Comentário · há 10 anos

Segurados facultativos da Previdência Social: quem são e quais seus direitos

Aline Simonelli Moreira · há 10 anos

Excelente artigo! Bastante esclarecedor.

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Recomendações

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Michelle Corrêa Santos

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Ação de Consignação em Pagamento

Henrique Maia · há 11 anos

Elton Almeida

Comentário · há 11 anos

[Modelo] Ação de Consignação em Pagamento

Henrique Maia · há 11 anos

Vallews!!!!!

Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 10 anos

Igreja deve indenizar vizinha por barulho excessivo

Clovis A. Maschietto · há 10 anos

Em meados de 1996 sentenciei um caso em bases semelhantes em que efetuei a ponderação entre o direito de liberdade de culto e o direito ao sossego - questão de salubridade, ou seja, saúde outro valor ponderável do ponto de vista constitucional. Aqui no Jusbrasil já redigi artigo sobre o caso, com apontamentos doutrinários da questão - o direito de culto nas relações de vizinhança. O segredo está no artigo 1277 CC que estabelece o respeito aos três s no trato entre vizinhos, sossego, salubridade, segurança. A questão além do ponto de vista da tutela civil (danos morais e mesmo a tutela inibitória com medida coercitiva em ação de obrigação de não fazer) e da tutela penal (contravenção penal de perturbação de sossego) pode ser analisada, inclusive, sob o viés da poluição sonora (questão ambiental) e mesmo sob o âmbito ainda administrativo no caso de violação de posturas municipais (imposição de multas). Sai realmente mais barato para a Comunidade Religiosa realizar obras de vedação de ruídos, evitando todos esses percalços.

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